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Até esta quarta-feira (12), a dois dias do prazo para a entrega de documentação do programa Mais Médicos, 459 profissionais já se apresentaram nas unidades de saúde para as quais foram destinados na Bahia. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
De acordo com a Sesab, dos 459 que já entregaram a documentação, 286 já começaram a trabalhar nas unidades de saúde. Outros 173 ainda não iniciaram as atividades, por motivos pessoais, mudança ou prazo de desligamento de outro vínculo.
Ainda conforme a Sesab, outros 350 médicos garantiram vagas, mas ainda não compareceram nas unidades de saúde para entregar os documentos necessários. O prazo para a apresentação vai até sexta-feira (14).
A incrição para o primeiro edital do programa Mais Médicos foi realizada até o dia 7 de dezembro. De acordo com o Ministério da Saúde, das 8.517 vagas disponibilizadas em todo o Brasil, 106 não foram ocupadas.
Na Bahia, das 853 vagas ofertadas, 5 ficaram disponíveis, segundo a Sesab. Contudo, até esta quarta-feira, das 848 ocupadas, 7 voltaram a ficar livres, porque 2 médicos não concordaram com as condições normativas do programa e 5 não possuíam documentação necessária para participar dele.
Assistência básica x Mais Médicos
Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dos 459 médicos que já se apresentaram nas unidades de saúde, 243 pertenciam à assistência básica de cidades da Bahia e deixaram os locais para assumir cargo no programa em outros municípios.
Com isso, até o final das adequações do Mais Médico, segundo a Sesab, algumas cidades do estado devem ter déficit de médicos, porque, com as mudanças, alguns municípios podem ter mais saída de profissionais que chegada.
"Infelizmente, os municípios e as pessoas serão os mais prejudicados. Os municípios, porque terão que contrastar médicos diretamente, mas agora com uma base salarial maior, pois o PMM [Programa Mais Médicos] produziu um piso para os médicos da Atenção Básica. Para a população, sobrará a desassistência, se considerarmos a condição financeira dos municípios e a disponibilidade de médicos para a AB [Atenção Básica]", explica o diretor de atenção básica da Sesab, Cristiano Soster.
Números nacionais
- Quantas inscrições o Mais Médicos recebeu? 36.490, segundo último balanço (de segunda-feira, 10 de dezembro).
- Quantos profissionais escolheram a cidade onde iriam atuar?8.411.
- Qual o prazo final de apresentação? 14 de dezembro.
Saída dos cubanos
O Ministério da Saúde abriu 8.517 vagas em quase 3 mil municípios e 34 distritos indígenas após Cuba anunciar a saída do programa no último dia 14, alegando declarações 'ameaçadoras' do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Durante a campanha, Bolsonaro disse que expulsaria médicos cubanos com base na prova que valida diplomas estrangeiros para os profissionais da medicina atuarem no país (Revalida). Depois de eleito, propôs que, para permanecer no Brasil, os médicos cubanos deveriam se submeter a teste de capacidade, receber salário integral e ter a liberdade de trazer suas famílias ao país.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal.
O balanço mais atual do Ministério da Saúde indica que, além dos 8.278 profissionais alocados, outros 21.407 tiveram a inscrição efetivada, mas sem a escolha do local de atuação. Ao todo, foram 30.734 inscritos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil.
Mais Médicos
- Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes.
- Em agosto de 2013, fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos.
- Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde.
- Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
- Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde.
- Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos.
- Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.
- Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.
G1
