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Foram aprovados nesta quarta-feira (8), em sessão virtual realizada pelos deputados da Bahia, 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos.

Segundo informações da assessoria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os 60 parlamentares presentes na sessão acolheram, por unanimidade, os pedidos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.

Pelo caráter emergencial da pauta, as matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades.

Com as aprovações desta quarta, o total de municípios em estado de calamidade subiu para 181 na Bahia. Tal reconhecimento permite aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19. A autorização não contempla apenas locais com casos registrados da doença.

Ainda de acordo com a Alba, outros 60 projetos de decreto legislativo encontram-se na casa, para apreciação na próxima semana. De acordo com o presidente da Alba, deputado Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar.

“Assim será o tempo de elaborar os decretos, publicar no Diário e marcarmos a próxima sessão virtual, que deverá ocorrer a partir da próxima quarta-feira, 10h”.

Até a manhã desta quarta-feira, a Bahia havia registrado mais de 460 casos confirmados de coronavírus, com 15 mortes em decorrência da doença.

A seguir, confira a lista de municípios com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública publicados no Diário Oficial do Legislativo até esta terça-feira: Rio do Pires, São José do Jacuípe, Alagoinhas, Nova Canaã, Boa Nova, Itanagra, Itabuna, Itororó, Caém, Lençóis, Ibicoara, Cravolândia, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha, Quixabeira, Dias d'Ávila, Barra, Apuarema, Itapitanga, Iramaia, Wagner, Igaporã, Igrapiúna, Jandaíra, Ibipeba, Itatim, Boquira, Palmeiras, Central, Madre de Deus, Santanópolis, Cafarnaum, Serra do Ramalho, Caldeirão Grande, Macururé, Andorinha, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Buerarema, Caraíbas, Riachão do Jacuípe, Presidente Jânio Quadros, Senhor do Bonfim, Uauá, Nova Soure, Ituaçu, Ibipitanga, Seabra, Remanso, Itamaraju, Bonito, Castro Alves, Santa Cruz Cabrália, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Tancredo Neves, Piripá, Cruz das Almas, Ipiaú, Coaraci, Serrinha, Antônio Cardoso, Muniz Ferreira, Planalto, Umburanas, Jaguaquara, Inhambupe, Jacaraci, Barro Preto, Cairu, Governador Mangabeira, Bom Jesus da Serra, Itapé, Cândido Sales, Pojuca, Ibicaraí, Catu, Jussiape, Mutuípe, Itagibá, Santa Cruz da Vitória, Capim Grosso, Cocos, Ouriçangas, Itaju do Colônia, Caculé, Correntina, Caravelas, Barrocas, Santana, Vera Cruz, Pedrão, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé, João Dourado, Itaetê, Salinas da Margarida, Ibiquera, Mucuri, Nordestina, Érico Cardoso, Piritiba, Riacho de Santana, Condeúba, Conceição do Almeida, Dom Basílio, Ubaitaba, Aracatu, Lagedo do Tabocal, Nilo Peçanha, Contendas do Sincorá, Itagimirim, Ibirataia, Aiquara, Caturama, Caetité, Ibitiara, Candiba, Malhada de Pedras, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Brejões, Candeias, Itamari, Baixa Grande, Aurelino Leal, Boninal, Barra do Rocha, Mulungu do Morro, Itaparica, Itacaré, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Fátima, Coronel João Sá, Belo Campo, Caatiba, Itapetinga, Tucano, Iguaí, Matina, Ipirá, Simões Filho, Tapiramutá, Rio Real, Gongogi, Rio de Contas, São José da Vitória, Itajuípe, Iuiú, Ubaíra, Mirante, Barro Alto, Una, Botuporã, Campo Formoso, Nova Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Itarantim, Vereda, Piatã, Jussari, Sento Sé, Valente e Novo Horizonte.

G1