Ministério Público registra 179 denúncias de ‘fura-filas’ da vacinação na Bahia
Cristina Pita
Até ontem, segunda-feira (8/2), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Ouvidora Geral do Estado (OGE) registraram 179 denúncias em 92 municípios baianos sobre os 'fura-fila', pessoas que não fazem parte da prioridade e não querem esperar a sua vez para ser vacinados contra o cornavírus na Bahia. Nesta primeira etapa, apenas profissionais da saúde, indígenas e idosos estão sendo imunizados.
Entre as cidades do Recôncavo na lista, Santo Amaro aparece com 4 denúncias; em seguida vem Santo Antônio de Jesus com 2 ocorrências; Nazaré, São Felipe, Maragogipe, Castro Alves e ipiaú, com 1.
Salvador é a cidade campeã de denúncias, com 24 ocorrências. Logo em seguida, aparecem Feira de Santana, com 9 e Biritinga e Bom Jesus da Serra, ambas com 7. Além dessas denúncias já listadas pelo MP, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) também recebeu uma denúncia do município de Teodoro Sampaio, totalizando 92 cidades com registro de denúncias.
A vacinação contra a covid-19 começou na Bahia no último dia 19 de janeiro, mas não há doses suficientes para toda a população, então critérios de prioridade estão sendo adotados para a imunização no estado.
Segundo o Ministério Público, o desrespeito à ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 pode ser considerado crime de infração de medida sanitária e peculato, com pena variando entre multa e até 12 anos de reclusão. Os crimes são previstos nos artigos 268 e 312 do Código Penal Brasileiro, e a pena é aumentada em um terço se o agente é funcionário da Saúde Pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Se for funcionário público, responde ainda por improbidade administrativa, abuso de autoridade, expor a perigo a vida de outra pessoa e exigir vantagem indevida em razão do cargo. Na Bahia, até o momento, ninguém foi preso por furar a fila da vacinação.
CONFIRA A LISTA DE CIDADES COM DENÚNCIAS DE 'FURA -FILA':
ALAGOINHAS 2
ANGUERA 4
ANTAS 1
ARATACA 2
BANZAE 1
BARRA DO MENDES 4
BARROCAS 2
BIRITINGA 7
BOA VISTA DO TUPIM 2
BOM JESUS DA LAPA 4
BOM JESUS DA SERRA 7
CACULÉ 2
CAETITÉ 1
CAMAÇARI 1
CAMPO FORMOSO 2
CANARANA 1
CANAVIEIRAS 2
CANDEAL 1
CANDEIAS 1
CANUDOS 1
CASTRO ALVES 1
COARACI 2
CONDE 1
CRISÓPOLIS 1
DOM BASÍLIO 1
ENCRUZILHADA 1
ESPLANADA 1
EUCLIDES DA CUNHA 1
EUNÁPOLIS 1
FEIRA DE SANTANA 9
GONGOGI 1
GUANAMBI 1
IGAPORÃ 1
IPIAÚ 1
IPIRÁ 2
ITABUNA 2
ITAETÊ 1
ITAJUÍPE 1
ITAMARAJU 1
ITAPETINGA 1
ITAPICURU 1
ITIUBA 1
ITORORÓ 1
JÂNIO QUADROS 1
JEQUIÉ 2
JUAZEIRO 1
JUCURUÇU 1
LAJEDÃO 1
LAURO DE FREITAS 2
LENÇOIS 1
MACAÚBAS
MALHADA 1
MANSIDÃO 1
MARAGOJIPE 1
MATA DE SÃO JOÃO 3
MONTE SANTO 1
MORTUGABA 1
NAZARÉ DAS FARINHAS 1
PALMEIRAS 1
PARAMIRIM 1
PARIPIRANGA 1
PARATINGA 3
PÉ DE SERRA 4
POJUCA 1
PORTO SEGURO 2
REMANSO 1
RIO DE CONTAS 2
RIO DO ANTÔNIO 2
SALVADOR 24
SANTA BARBARA 3
SANTA LUZIA 1
SANTA MARIA DA VITÓRIA 1
SANTA RITA DE CASSIA 2
SANTO AMARO 4
SANTO ANTONIO DE JESUS 2
SÃO DOMINGOS 1
SÃO FELIPE 1
SÃO GERALDO DE MALHADA 1
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 1
SENHOR DO BONFIM 2
SERRINHA 1
SIMÕES FILHO 1
SÍTIO DO MATO 1
SOUTO SOARES 1
TEODORO SAMPAIO 1
TEOFILÂNDIA 2
TERRA NOVA 1
TUCANO 1
UAUÁ 1
VEREDA 1
VITORIA DA CONQUISTA 3
Como denunciar?
Ouvidoria Geral do Estado (OGE): Os cidadãos poderão denunciar através do 0800 284 0011, de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30. Além do site (www.ouvidoria.ba.gov.br), aplicativo SAC Digital e e-mail([email protected]);
Ministério Público da Bahia (MP-BA): Denúncias de “fura-fila” da vacinação podem ser enviadas pelo telefone 0800-6424577 e pelo e-mail [email protected];
Ministério Público Federal (MPF): Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo MPF Serviços, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos;
Secretaria de Saúde do seu município.
*Com informações do Correio