Notícias

1 30/11/2023 17:07

Sobrestamento de processos de autorização de cursos e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade à distância terá prazo de 90 dias

Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma portaria, publicada no Diário Oficial da União, que interrompe, por um período de 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores e credenciamento de instituições de ensino superior na modalidade à distância. A medida, estabelecida pela Portaria n. 2.041/2023, tem como objetivo concluir a elaboração de uma proposta de regulamentação para a oferta de cursos de graduação à distância, conforme previsto na Portaria n. 1.838, de 14 de setembro de 2023, como informado pelo comunicado oficial do MEC.

A portaria de sobrestamento afeta diversos cursos de educação à distância, incluindo biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional e licenciaturas em qualquer área. Vale ressaltar que as instituições de ensino com autonomia, sejam públicas ou privadas, não são impactadas pelo sobrestamento dos processos de autorização.

Além disso, a portaria suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro. Essa medida visa aprimorar e regulamentar a oferta de cursos de graduação à distância, promovendo uma avaliação mais criteriosa dos processos de autorização e credenciamento.

 

 

* Gazeta Brasil







Rua João Fraga Brandão, 473A - 1º Andar - Centro - Jacobina/BA. CEP: 44.700-000
Tel.: (74) 3621-7474 | 9 9121-7888 | 9 9983-4318 | 9 8130-6939 | 9 9148-0077 (Whatsapp) - A Rádio que mais cresce na Bahia!
©2016 - Rádio Jaraguar - Todos os direitos reservados.