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Após críticas de instituições de ensino superior, o parecer 331/2024 elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu - ou seja, que possuem mestrado e doutorado - vai ser reavaliado pelo CNE.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) é uma das organizações que se posicionou de forma crítica ao texto que propõe diferenciar as instituições de pós-graduação em “consolidadas” e “não consolidadas”. O apontamento é que o texto reforçaria desigualdades entre as instituições de ensino superior.
O parâmetro determinado para fazer essa diferenciação é com base na quantidade de programas de Pós-Graduação (PPGs) com notas 6 e 7 - valores mais altos do sistema -, de acordo com a avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). As instituições que possuem ao menos 10 programas de Pós-Graduação com esse padrão considerado de excelência serão denominadas “consolidadas”. As demais, fora desse parâmetro, seriam as “não consolidadas”.
Quando esse conceito é aplicado na realidade, apenas dezessete universidades alcançam o parâmetro definido no parecer do Conselho Nacional de Educação. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste estão estabelecidas 14 instituições “consolidadas”, o resto do país possui duas no Nordeste e uma no Centro-Oeste. A região Norte não possui nenhuma instituição que alcance os critérios estabelecidos. A UFBA possui nove programas com nota considerada de excelência, ou seja, não seria uma instituição “consolidada” por falta de um programa no padrão requisitado.
*A Tarde
