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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (9/6) as alterações feitas pelo Senado no projeto que obriga o uso de máscaras em locais públicos em todo o país. O texto segue agora para sanção de Jair Bolsonaro.
O projeto, votado inicialmente pela Câmara, modificado pelo Senado e agora aprovado mais uma vez pelos deputados, altera uma lei federal que detalha medidas de enfrentamento à pandemia.
Se sancionado, a população passará a usar máscaras em vias públicas, transportes públicos, veículos de transporte particular, transportes de uso coletivo fretados, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, unidades de ensino, prisões, locais fechados com reunião de pessoas e para circulação em espaços públicos e em locais privados acessíveis ao público.
De acordo com informações do G1, a proposta também estabelece multa para quem descumprir a medida. O valor será definido por estados e municípios, conforme condições econômicas do infrator e caso de reincidência.
O projeto também determina que o poder público forneça as máscaras à população mais pobre, como aquelas em situação de rua e beneficiários do auxílio emergencial, do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada.
Os itens deverão ser entregues por meio de farmácias populares e serviços de assistência social. Também é determinado que o governo adquira máscaras produzidas por costureiras locais ou cooperativas de produtores.
*Agência Brasil
